Ainda sobre o que é o Rendimento Básico?

O RB é uma quantia paga pelo estado a cada membro de pleno direito da sociedade ou residente, incluindo aqueles que não trabalhem de forma remunerada, sem ter em consideração se é rico ou pobre, ou, dito de outra forma, independentemente de outras fontes de rendimento que possa ter, e independente do tipo de coabitação.

Por estado, poder-se-á referir uma instituição jurídico-política diferente dos estados realmente existentes. Um exemplo poderia ser a União Europeia.

Entre os membros de pleno direito, poderá estabelecer-se uma diferença entre adultos e menores na quantia a disponibilizar. Na maioria dos casos, contudo, o RB será distribuído às pessoas individual e universalmente, e sem condições.

O RB não implica uma contrapartida em trabalho assalariado. É muito comum interpretar-se “trabalho” como sinónimo de “trabalho remunerado” ou de “emprego”. No entanto, será mais proveitoso considerar-se, quando se fala em trabalho, uma interpretação mais alargada. 1 – Trabalho remunerado pelo mercado; 2 – Trabalho doméstico; e 3 – Trabalho voluntário, comunitário.

O RB é diferente dos subsídios condicionados por um nível de pobreza ou por situação (deficiências, emprego, …), é concebido como um direito de cidadania, exclui qualquer outra condição. À semelhança do sufrágio universal como direito de cidadania, a proposta de RB não impõe condições adicionais aos de cidadania.

O RB não favorece qualquer tipo de convivência ou coabitação. Quer se trate de um casal heterossexual ou homossexual, pessoas de diferentes gerações, um grupo de amigos vivendo em coabitação, todas as formas de convivência são irrelevantes pois o RB é individual, independente do sexo, religião ou orientação sexual.