Um projecto-piloto de introdução de Rendimento Básico está em curso na Namíbia, um dos países mais pobres e com maior desigualdade do mundo (1). Esta iniciativa foi avançada pela Coligação pelo Rendimento Básico Garantido da Namíbia (BIG Coalition) (2). Otjivero-Omitara, uma comunidade muito pobre de aproximadamente 1000 pessoas, a cerca de 100 quilómetros de Windohek foi escolhida para levar a cabo esta experiência, cujo objectivo é testar a eficácia do Rendimento Básico e pressionar o governo da Namíbia a aplicá-lo a nível nacional. E, ao fim de seis meses, os resultados são animadores:
* A própria comunidade se mobilizou e assumiu o projecto;
* A subnutrição infantil, medida pelos critérios da OMS, baixou drasticamente;
* Uma maioria de pessoas aumentou o seu trabalho, fosse este assalariado, lucrativo, auto-emprego ou simples apoio familiar;
* O rendimento da comunidade ultrapassou a totalidade do rendimento (RB) introduzido;
* Mais do que duplicou o número de pais que passaram a pagar propinas e o abandono escolar caiu de 30-40% para uns escassos 5%;
* Os residentes recorrem, hoje, mais aos serviços de saúde e os rendimentos da clínica local aumentaram;
* Os crimes relacionados com a pobreza caíram 20%;
* Vários casos mostram que jovens mulheres se viram livres de ter de recorrer à prostituição para substirem;
* O RB permitiu que fossem atingidos todos os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
“Na generalidade, o RB trouxe vida a este lugar. Todos são capazes de adquirir alimentos e já não se vê ninguém mendigar comida como antigamente. O que posso dizer é que as pessoas adquiriram a sua dignidade humana e se tornaram responsáveis”. Estas palavras são de um habitante de Otjivero, Jonas Damaseb.
NOTAS
(1) 36,7% de desempregados (2004);
75,9% da população a viver abaixo da linha da pobreza;
Coeficiente de Gini, 0,7.
(2) Composição da BIG Coalition
Council of Churches in Namibia (CCN); National Union of Namibian Workers (NUNW);
Namibian NGO Forum (NANGOF); Namibia Network of AIDS Service Organisations (NANASO);Legal Assistance Centre (LAC); Labour Resource and Research Institute (LaRRI)
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